(Reuters) - A Grécia e seus credores internacionais alcançaram um acordo de resgate de bilhões de euros nesta terça-feira, mantendo o país na zona do euro e evitando um colapso financeiro, disseram as autoridades.
Seguem alguns detalhes das exigências feitas à Grécia para receber até 85 bilhões de euros (95 bilhões de dólares) em novos recursos:
METAS
* A Grécia deve cumprir metas de superávit primário a partir de 2016.
* O déficit primário deve ser de 0,25 por cento do PIB em 2015, seguido por superávits de 0,5 por cento em 2016, 1,75 por cento em 2017 e 3,5 por cento em 2018.
* A economia grega deve encolher entre 2,1 e 2,3 por cento em 2015, contrair 0,5 por cento em 2016 e voltar a crescer no patamar de 2,3 por cento em 2017.
"AÇÕES PRÉVIAS"
Algumas das "ações prévias", medidas exigidas antes do desembolso do resgate financeiro, devem incluir:
* Novas leis sobre os empréstimos insolventes mantidos pelos bancos.
* Desregulação do mercado de gás natural.
* Criação de um fundo soberano da Grécia, mirando angariar 50 bilhões de euros. Setenta e cinco por cento desses recursos seriam usados para recapitalizar bancos e reduzir a dívida.
* Fim de desonerações fiscais aos agricultores que hoje recebem combustíveis subsidiados.
* Regulação mais rígida do sistema de pagamentos para indivíduos que possuam dívidas fiscais com o Estado.
* Ampliação gradual de um sistema pelo qual os contribuintes, entre profissionais autônomos e pequenos empresários, pagam adiantado os impostos sobre a renda presumida.
* Aumento de 4 para 6 por cento do "imposto solidário", pago pelas pessoas com renda entre 50 mil e 100 mil euros por ano.
APROVADAS
A Grécia aprovou uma série de ações prévias em julho, incluindo:
* Simplificação das alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e aplicação mais ampla da incidência do imposto.
* Redução das pensões e a transformação da agência de estatísticas nacionais em uma entidade independente.
* Medidas para reformar o sistema de Justiça Civil.
* Adoção das resoluções bancárias da União Europeia e de regras de "bail-in", pelas quais os credores arcam com parte dos prejuízos com empréstimos inadimplentes, a partir de 1º de janeiro de 2016.
A SEREM IMPLEMENTADAS
O acordo de resgate da Grécia também deve estabelecer um cronograma clari para a implementação das seguintes medidas:
* Ambiciosa reforma do sistema previdenciário.
* Reformas sobre as regras de comércio aos domingos, propriedade de farmácias, vendas de leite e padarias.
* Revisão de regras sobre negociações coletivas, ações industriais e demissões coletivas.